Este texto é um rascunho e ainda não vale como contrato. Será revisado por advogado antes da abertura ao público.
1. Quem somos e o que oferecemos
A Qorvie é uma plataforma que permite a vendedores independentes divulgar e vender cursos online e a compradores adquirir esses cursos. A Qorvie fornece a página de venda, o checkout, a entrega do acesso e o painel de vendas. O curso é produzido e vendido pelo vendedor.
2. Conta
Uma mesma conta serve para comprar e para vender. Você deve informar dados verdadeiros, manter sua senha em sigilo e responder pelas ações feitas na sua conta. Para vender, é preciso ativar o perfil de vendedor e informar CPF ou CNPJ.
3. Compras e pagamento
O comprador paga por Pix ou cartão de crédito, em até 12 parcelas. O pagamento é processado pelo Qorvie Pay. Os dados do cartão são convertidos em token no navegador e enviados ao provedor de pagamento; a Qorvie não recebe nem armazena o número, a validade ou o código de segurança do cartão.
O acesso ao curso é liberado após a confirmação do pagamento, no e-mail informado na compra ou na conta do comprador.
4. Garantia e reembolso
Toda compra tem garantia de 7 dias corridos, contados da compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse prazo, o comprador pode pedir o reembolso integral sem justificar. O valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento e o acesso é encerrado.
5. Obrigações do vendedor
O vendedor declara ser titular ou ter autorização sobre todo o conteúdo que publica, responde pelo que ensina e vende e deve cumprir as obrigações fiscais da sua atividade. A página de venda deve descrever o curso de forma verdadeira, sem promessas de resultado garantido, sem depoimentos falsos e sem comparações enganosas.
6. Conteúdo proibido
Não é permitido vender ou anunciar: medicamentos, em especial os sujeitos a prescrição; conteúdo que prometa cura ou tratamento de doenças; material de terceiros sem autorização; conteúdo ilegal, discriminatório ou que viole direitos; qualquer coisa que induza o comprador a erro. Cursos na área de saúde passam por revisão antes de serem publicados.
7. Taxas e repasses
A Qorvie cobra 4,99% + R$ 2,49 por venda aprovada, no Pix e no cartão. Não há mensalidade nem taxa de adesão, e o cadastro é gratuito. Venda não aprovada não gera cobrança. A taxa é descontada do valor da venda no momento do pagamento.
Quando houver afiliado, a comissão definida pelo vendedor (de 0% a 80% do valor da venda) é separada no pagamento. O prazo de liberação do saldo é exibido no painel, venda por venda. Mudanças na taxa serão avisadas com antecedência e não se aplicam a vendas já feitas.
8. Moderação e suspensão
A Qorvie pode despublicar cursos, suspender contas ou reter repasses quando houver violação destes termos, suspeita de fraude ou ordem legal, comunicando o vendedor sempre que possível.
9. Limitação de responsabilidade
A Qorvie não é autora dos cursos e não garante resultados de aprendizado, profissionais ou financeiros. Respondemos nos limites da lei pelos serviços que prestamos.
10. Alterações e contato
Podemos atualizar estes termos e avisaremos sobre mudanças relevantes. Dúvidas: gabriel.fz250@outlook.com.